TST amplia valor de indenização por dano moral

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada